A Praia do Pego, localizada na deslumbrante costa alentejana, é um dos destinos mais procurados por turistas e locais. No entanto, nos últimos anos, o acesso a esta praia paradisíaca foi alvo de controvérsias. Desde 2022, o condomínio privado Casas da Encosta impôs restrições ao acesso, bloqueando a estrada que leva à praia. Recentemente, uma decisão judicial trouxe boas notícias para os amantes da natureza e do turismo na região.
A Decisão Judicial
Num desfecho esperado, o Tribunal Judicial de Setúbal determinou a reabertura imediata da estrada que dá acesso à Praia do Pego. A decisão foi anunciada no passado dia 13 de junho e ordenou a remoção de cancelas e outros obstáculos que impediam a passagem. O tribunal considerou que o bloqueio da estrada era ilegal, reconhecendo a servidão pública de passagem.
Implicações da Decisão
A reabertura da estrada não apenas restabelece o acesso à praia, mas também representa um marco importante para a proteção dos direitos de passagem da população local. A decisão foi celebrada por grupos imobiliários que haviam interposto uma providência cautelar, argumentando que a obstrução da via comprometia a livre circulação de pessoas e veículos.
O Papel dos Grupos Imobiliários
Os grupos Vanguard Properties e Amorim Luxury, que promovem projetos turísticos na área, foram fundamentais na luta pela reabertura da estrada. Destacaram que a decisão judicial reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e transparente da região. Para eles, a reabertura é um passo significativo para garantir a segurança jurídica dos investimentos na área.
Os investimentos realizados por estes grupos na região são substanciais, envolvendo centenas de milhões de euros. A obstrução da estrada causou prejuízos diretos às empresas, estimados em mais de 500 mil euros mensais. A reabertura da estrada é, portanto, uma vitória não apenas para os turistas, mas também para a economia local.
O Impacto na Comunidade Local
A decisão do tribunal é um reflexo das preocupações da comunidade local, que se mobilizou em defesa do acesso à praia. O presidente da Câmara de Grândola, António Figueira Mendes, enfatizou que “não há praias privadas no concelho”, reafirmando a importância do acesso público às belezas naturais da região.
O Futuro da Praia do Pego
Com a reabertura da estrada, o futuro da Praia do Pego parece promissor. A expectativa é que o aumento do fluxo de turistas traga benefícios significativos para a região. Além disso, a decisão judicial pode servir de precedente para outras áreas que enfrentam restrições semelhantes.
A reabertura da estrada para a Praia do Pego é um desenvolvimento positivo que beneficia tanto a comunidade local como os turistas. A decisão judicial reafirma a importância do acesso público às praias e destaca a necessidade de um equilíbrio entre o desenvolvimento turístico e a preservação ambiental. Com a estrada novamente aberta, a Praia do Pego está pronta para receber visitantes e continuar a ser um dos destinos mais encantadores da costa alentejana.
