A acessibilidade urbana é um aspecto importante para garantir que todas as pessoas possam desfrutar plenamente do espaço público. Em Setúbal, a Câmara Municipal vai investir em melhorias nas vias estruturais da cidade, visando aprimorar a acessibilidade e tornar o ambiente mais inclusivo. Com um investimento de cerca de um milhão de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estas intervenções trarão benefícios significativos para os moradores e visitantes.
O Contrato “PRR Acessibilidades 360 Vias Públicas”
Em reunião pública realizada em 7 de fevereiro, o Conselho Municipal de Setúbal aprovou um concurso público para melhorar a acessibilidade em ruas estruturais da cidade, com um investimento de cerca de um milhão de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência. O contrato, com um preço base de 943.348,50 euros, mais IVA, tem um prazo máximo de execução de 210 dias e abrange diversas avenidas e ruas.
As vias a serem beneficiadas pelo contrato “PRR Acessibilidades 360 Vias Públicas” incluem as avenidas António Rodrigues Manito, Angola, Dr. António Manuel Gamito, Guiné-Bissau, Manuel Maria Portela, Alexandre Herculano e 5 de Outubro, além das ruas Major Magalhães Mexia, Escola Técnica, Joaquim Brandão e Almeida Garrett e a Travessa dos Correios. Com uma área total de 11.623,42 metros quadrados, estas intervenções contribuirão para a melhoria da acessibilidade universal ao espaço público.
Intervenções para Melhorar a Acessibilidade
O contrato “PRR Acessibilidades 360 Vias Públicas” prevê uma série de intervenções que irão aprimorar a acessibilidade nas vias públicas de Setúbal. Estas intervenções visam eliminar barreiras arquitetónicas, melhorar as condições de travessia nas faixas de pedestres e promover a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida.
A seguir, estão algumas das intervenções que serão realizadas:
Regularização das Caldeiras de Árvores
A regularização das caldeiras de árvores é uma medida importante para garantir a segurança e a mobilidade de pedestres. Ao nivelar as caldeiras das árvores com o resto do passeio, evitam-se obstáculos desnecessários e facilita-se a circulação de pessoas com mobilidade reduzida.
Melhoria das Condições de Travessia em Passadeiras
As condições de travessia nas faixas de pedestres serão aprimoradas para garantir a segurança e a fluidez do tráfego. Serão instalados semáforos adequados, sinalização clara e faixas de pedestres bem demarcadas, proporcionando um ambiente seguro para os pedestres.
Eliminação de Barreiras Arquitetónicas
A eliminação de barreiras arquitetónicas é uma das principais metas do projeto. Serão realizadas modificações nos passeios e calçadas para garantir que todas as pessoas possam locomover-se sem obstáculos. A instalação de rampas de acesso, corrimãos e outros recursos auxiliares será prioridade.
Mais Vagas de Estacionamento para Pessoas com Mobilidade Reduzida
Uma medida importante para promover a inclusão é a criação de mais vagas de estacionamento para veículos que transportam pessoas com mobilidade reduzida. Estas vagas serão reservadas e devidamente sinalizadas, garantindo que as pessoas tenham acesso facilitado aos locais públicos.
Rebaixamento de Lancis/Pavimentos e Renovação de Sinalização Rodoviária
Outra intervenção prevista é o rebaixamento de lancis/pavimentos e a renovação da sinalização das vias. Isto facilitará o acesso a calçadas e passeios, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. A sinalização adequada também contribuirá para a segurança de todos os usuários das vias públicas.
Benefícios para a Comunidade
As melhorias na acessibilidade urbana trarão benefícios significativos para a comunidade de Setúbal. Além de permitir que todas as pessoas possam desfrutar plenamente do espaço público, estas intervenções também promoverão a inclusão e a igualdade de oportunidades.
Ao eliminar barreiras arquitetónicas e melhorar as condições de travessia, as vias públicas tornar-se-ão mais seguras e acessíveis para todos. Isto beneficiará não apenas pessoas com mobilidade reduzida, mas também idosos, grávidas, pessoas com carrinhos de bebé e qualquer pessoa que necessite de um ambiente acessível.
Além disso, a criação de mais vagas de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida facilitará a participação destas pessoas em eventos e atividades realizadas nos espaços públicos de Setúbal.
Investir em acessibilidade urbana é fundamental para promover a inclusão e garantir que todas as pessoas possam desfrutar plenamente do espaço público. As intervenções previstas no contrato “PRR Acessibilidades 360 Vias Públicas” em Setúbal representam um passo importante nessa direção.
