As cidades de Setúbal, Palmela e Sesimbra, localizadas na região da Arrábida, têm dado passos significativos em direção a um futuro mais sustentável e comprometido com a neutralidade carbónica. Estes municípios, juntamente com agentes locais do território, assinaram um memorando de entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida. Esta iniciativa pretende enfrentar o desafio global da crise climática através de ações concretas e colaborativas.
Compromisso com a Descarbonização
O Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida é resultado de um esforço conjunto das três câmaras municipais e de diversas entidades locais. Este documento representa um marco importante na jornada rumo à descarbonização da região. As câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra aprovaram, em 2024, os seus roteiros de transição para a neutralidade climática, após um intenso trabalho colaborativo liderado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida.
Roteiros de Transição para a Neutralidade Climática
Durante o processo de elaboração dos roteiros de transição, quase oitenta participantes de mais de trinta entidades contribuíram para planear a transição do Território Arrábida rumo à neutralidade climática. Os roteiros estão alinhados com os objetivos nacionais de descarbonização, como o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050).
Colaboração e Diálogo Permanentes
Os signatários do memorando comprometem-se a colaborar estreitamente para alcançar os objetivos de neutralidade carbónica. Além disso, designarão um representante para integrar o Grupo de Acompanhamento dos Roteiros. A ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida desempenha um papel fundamental neste processo, promovendo uma rede de colaboração e diálogo permanente com os diferentes atores locais envolvidos na concepção dos roteiros de transição.
Lei de Bases do Clima e Planos Municipais de Ação Climática
A criação do memorando está em conformidade com a Lei de Bases do Clima, que obriga os municípios portugueses a elaborar Planos Municipais de Ação Climática até fevereiro. Estes planos devem incluir medidas de mitigação e adaptação a serem implementadas no território. O compromisso firmado pelos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra vai além destas exigências legais, demonstrando o comprometimento destas localidades em enfrentar os desafios climáticos de forma proativa.
A Importância do Território da Arrábida
Para André Martins, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, o território da Arrábida é algo precioso e essencial de ser preservado e preparado para os efeitos das alterações climáticas. A sua proteção e adaptação garantem um desenvolvimento económico sustentável e melhoram a qualidade de vida das populações locais. Desde 2014, quando aderiu ao Pacto de Autarcas, o município de Setúbal tem sido ativo na busca por soluções e parcerias que promovam a adaptação às alterações climáticas.
Exemplos de Iniciativas Sustentáveis
O município de Setúbal tem-se destacado na implementação de projetos exemplares de adaptação às alterações climáticas. O projeto da Várzea, considerado pela União Europeia uma medida exemplar de adaptação, é um exemplo deste compromisso. Além disso, a autarquia é parte integrante do CLIMAAX, um projeto de adaptação climática que envolve cinco territórios piloto na Europa, onde Setúbal é o único município português a testar um modelo de adaptação climática.
Compromisso de Futuro
A assinatura do memorando de entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida demonstra o envolvimento e a responsabilidade das câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, bem como dos agentes locais, em enfrentar os desafios da crise climática. Esta iniciativa é um exemplo positivo de como os municípios podem unir-se e comprometer-se com um futuro mais sustentável, procurando soluções efetivas para mitigar as alterações climáticas.
A assinatura do memorando de entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida é uma conquista significativa para as cidades de Setúbal, Palmela e Sesimbra. Este compromisso reforça o empenho dos municípios em enfrentar os desafios da crise climática e procurar soluções concretas para alcançar a neutralidade carbónica. A colaboração entre as câmaras municipais, a ENA e demais agentes locais é essencial para o sucesso desta transição e para a construção de um futuro mais sustentável e resiliente.
