O concurso para a construção do novo edifício do Tribunal de Sesimbra está em andamento, marcando um importante passo em direção à (re)instalação deste órgão fundamental para a justiça local. Com um preço-base de 3 milhões e 339 mil euros e um prazo de execução de 365 dias, espera-se que os trabalhos no terreno comecem ainda este ano. Esta iniciativa representa a concretização de um protocolo celebrado entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal de Sesimbra em 2009, um marco aguardado há quase década e meia.
O Processo de Adjudicação em Andamento
O procedimento concursal para a construção do novo edifício do Tribunal de Sesimbra foi anunciado através de publicação no Diário da República no dia 26 de Setembro. Este anúncio surge em conformidade com o Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027, aprovado pela resolução do Conselho de Ministros. O município de Sesimbra desempenhou um papel fundamental no processo, cedendo o terreno necessário para a construção do edifício e assumindo a responsabilidade pela elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades, coordenação e fiscalização técnica da empreitada, além de garantir os encargos com arruamentos, estacionamentos e infraestruturas diversas.
Um Projeto Há Muito Esperado
A construção do novo Tribunal de Sesimbra é uma antiga aspiração da comunidade local. O município tem vivenciado um crescimento notável, conforme demonstram os últimos censos. Portanto, é fundamental que os serviços da justiça acompanhem esse desenvolvimento, proporcionando uma resposta adequada às necessidades da população. Além da construção do novo edifício, há procura por uma especialização do juízo local de Sesimbra, com a criação de uma secção cível e uma secção criminal. Esta proposta pretende fortalecer o quadro de oficiais de justiça nos serviços judiciais e do Ministério Público, garantindo uma atuação eficiente e assertiva.
Cronograma e Investimentos
A resolução do Conselho de Ministros definiu a distribuição dos encargos da construção do novo Tribunal de Sesimbra da seguinte forma: 250 mil euros em 2024, 1 milhão e 976 mil euros em 2025, e 1 milhão e 113 mil euros em 2026. Este investimento permitirá que a obra seja realizada dentro do prazo estipulado, garantindo a qualidade e a segurança do novo edifício. Com a estimativa de início dos trabalhos ainda este ano, a comunidade de Sesimbra poderá vislumbrar a concretização deste projeto.
Impactos Positivos na Comunidade
A construção do novo Tribunal de Sesimbra trará diversos benefícios para a comunidade local. Além de proporcionar uma estrutura moderna e adequada para o funcionamento dos serviços judiciais, também contribuirá para o fortalecimento do sistema de justiça como um todo. A especialização do juízo local de Sesimbra, com a criação de uma secção cível e uma secção criminal, permitirá uma atuação mais eficiente e uma maior agilidade na resolução dos processos. Além disso, o investimento na infraestrutura do município também estimula o crescimento económico e social da região, gerando empregos e impulsionando o desenvolvimento local.
A construção do novo Tribunal de Sesimbra é um marco importante para a comunidade local, representando a concretização de um sonho acalentado há quase uma década e meia. Com um investimento significativo e um cronograma bem definido, espera-se que os trabalhos no terreno comecem ainda este ano, proporcionando à população uma estrutura moderna e eficiente para o funcionamento dos serviços judiciais.
A construção do novo Tribunal de Sesimbra é um passo importante rumo a uma justiça mais acessível e eficiente para todos.
