O Orçamento Participativo Jovem (OPJ) de Almada é uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Almada, com o objetivo de envolver os jovens no processo de tomada de decisão e promover a participação ativa na democracia local. A terceira edição do OPJ está com as candidaturas abertas de 12 de agosto a 1 de outubro, e procura projetos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida no concelho.
Quem pode participar?
O OPJ Almada é aberto a todos os jovens residentes, estudantes ou trabalhadores no concelho, com idades entre 14 e 35 anos. Além disso, escolas/agrupamentos de escolas do concelho e associações de jovens registadas no Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) com sede ou atividade no concelho também podem participar. É uma oportunidade para a juventude almadense comunicar as suas preocupações e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação cidadã.
Regulamento e processo de candidatura
As candidaturas ao OPJ Almada devem seguir um conjunto de regras estabelecidas no regulamento. Entre elas, destaca-se a necessidade de não contrariar regulamentos municipais ou violar a legislação em vigor, além de não serem incompatíveis com outros projetos, políticas e estratégias do município. Propostas que já tenham recebido financiamento por outros projetos, programas ou regulamentos municipais também não são elegíveis.
O calendário do OPJ Almada é composto por várias etapas. Após o período de candidaturas, as propostas são analisadas e validadas tecnicamente. Em seguida, é feita a comunicação provisória das propostas admitidas, seguida por um período de reclamação da lista provisória. A fase de votação oficial ocorre entre 15 de novembro e 12 de dezembro. O projeto vencedor será anunciado a 16 de dezembro, recebendo um financiamento de 30 mil euros para o seu desenvolvimento.
Experiências anteriores
As edições anteriores do OPJ Almada já proporcionaram a realização de projetos que trouxeram benefícios para a comunidade jovem do concelho. Na primeira edição, o projeto vencedor foi o “Music Sounds Better With You”, que consistia na criação de um estúdio de produção, gravação e edição de som, disponibilizado gratuitamente na Associação Lifeshaker, no Monte da Caparica. O espaço permite que jovens músicos do concelho ensaiem e gravem os seus projetos musicais sem custos associados.
Já na segunda edição, o projeto vencedor foi o “Barracada”, também da Associação Lifeshaker. A proposta consistia na criação de uma cozinha comunitária aberta, que promove o empreendedorismo social dos jovens locais e a celebração da diversidade cultural, além de possibilitar o acesso da população a alimentos frescos, saudáveis e de qualidade.
Impacto do OPJ Almada
O OPJ Almada tem como propósito promover a participação democrática e a cidadania ativa entre os jovens, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no concelho. Através desse processo participativo, busca-se a aproximação entre os jovens e a cidade, assim como a interação entre eleitos, técnicos e cidadãos na procura de soluções para os desafios enfrentados pela comunidade.
O envolvimento dos jovens na democracia local é fundamental para garantir a representatividade e a diversidade de perspectivas nas tomadas de decisão. O OPJ Almada oferece uma oportunidade para que os jovens se expressem, apresentem as suas ideias e contribuam ativamente para a construção de um município mais inclusivo e participativo.
