Setúbal vai implementar uma taxa turística municipal a partir de setembro deste ano. Esta medida, aprovada pela Câmara Municipal, visa garantir a sustentabilidade do setor turístico na região e fornecer recursos adicionais para investimentos relacionados à atividade. Com a crescente popularidade de Setúbal como destino turístico, a autarquia reconhece a necessidade de equilibrar os benefícios do turismo com os desafios que ele traz para a infraestrutura e serviços públicos da cidade.
Detalhes da Taxa Turística Municipal de Setúbal
A taxa turística municipal de Setúbal será aplicada a partir de 1 de setembro de 2024, após um período de adaptação para os operadores turísticos. O valor estabelecido é de 2 euros por noite de estadia, com um limite máximo de 5 noites por hóspede. Esta taxa será cobrada em empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local com mais de 10 camas e parques de campismo localizados no município.
Objetivos e Justificativa da Implementação
Segundo a Câmara Municipal, a criação desta taxa turística tem como principal objetivo garantir o financiamento de atividades e investimentos relacionados ao setor turístico na cidade. Isso inclui a manutenção e qualificação de infraestruturas públicas, serviços de segurança, oferta cultural e de lazer, entre outros.
A decisão de implementar a taxa também se baseia no significativo aumento da atividade turística em Setúbal nos últimos anos. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, a cidade registou 372.482 dormidas em 2022, o que representa uma pressão considerável sobre os recursos e serviços públicos.
Exceções e Isenções
Algumas categorias de hóspedes estarão isentas do pagamento da taxa turística municipal. Isto inclui:
- Pessoas em tratamento médico, bem como os seus acompanhantes, mediante apresentação de comprovativo
- Portadores de deficiência ou com incapacidade igual ou superior a 60%
- Estudantes em formações específicas e temporárias
- Professores em formação ou investigação
- Profissionais de turismo, como guias, motoristas, monitores de animação, promotores, organizadores de eventos, entre outros
Para usufruir da isenção, os hóspedes devem apresentar os correspondentes documentos comprovativos.
Plataforma de Declaração e Pagamento
A taxa turística será declarada e paga através de uma plataforma online disponibilizada pela Câmara Municipal de Setúbal. Esta plataforma, desenvolvida pela empresa Medidata, não acarretará custos adicionais para os operadores turísticos.
Antes da entrada em vigor da taxa, no dia 14 de agosto, haverá uma ação de formação sobre o funcionamento desta plataforma para garantir uma transição suave para os empreendimentos e estabelecimentos afetados.
Impacto Esperado e Receita Estimada
A Câmara Municipal de Setúbal espera arrecadar cerca de 400 mil euros por ano com a implementação da taxa turística municipal. Estes recursos serão investidos diretamente em atividades e infraestruturas relacionadas ao setor turístico, visando melhorar a experiência dos visitantes e a qualidade de vida dos residentes.
Setúbal Segue Tendência Nacional e Internacional
Setúbal junta-se a uma lista crescente de cidades portuguesas que adotaram taxas turísticas municipais, como Porto, Vila Nova de Gaia, Braga, Póvoa do Varzim, Coimbra, Lisboa, Sintra, Cascais, Mafra, Óbidos, Faro, Vila Real de Santo António, Santa Cruz e Figueira da Foz. Esta tendência também é observada em destinos turísticos internacionais, como Veneza, que pioneiramente implementou uma taxa semelhante.
A implementação da taxa turística municipal em Setúbal representa um passo importante para a sustentabilidade do setor turístico na região. Ao equilibrar os benefícios do turismo com os investimentos necessários em infraestrutura e serviços públicos, a autarquia pretende garantir que Setúbal continue a ser um destino atrativo e agradável tanto para os visitantes como para os seus residentes. Com esta medida, a cidade junta-se a uma tendência nacional e internacional de cidades que adotam soluções inovadoras para gerir os desafios do turismo de forma responsável.
