Com o objectivo de assegurar uma transição económica tanto justa como sustentável, o programa regional Alentejo 2030 abriu candidaturas para um concurso destinado a apoiar projetos de empreendedorismo que promovam a criação de emprego e microempresas no litoral alentejano. O objectivo do concurso “Apoio ao Empreendedorismo – Fundo para uma Transição Justa (FTJ)” é a criação de emprego e microempresas no litoral alentejano, contando com 1,5 milhões de euros de dotação.
Os interessados que concorram deverão ter em conta que, para serem elegíveis, os seus projectos terão de promover a criação ou expansão de microempresas. O foco, segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-A), é a “criação do próprio emprego (sócios-gerentes a tempo inteiro e remunerados) por trabalhadores diretamente ou indiretamente afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines”.
A área de intervenção do Alentejo 2030 abrange a Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos ou Região NUTS III – Alentejo Litoral, neste caso, sendo que a elegibilidade geográfica será verificada com base na localização dos postos de trabalho e do estabelecimento estável associado à atividade.
As candidaturas decorrem em duas fases: a primeira iniciou-se no passado dia 19 de Dezembro e prolonga-se até 28 de fevereiro de 2025. A segunda e última fase decorrerá entre 1 de março e 30 de abril. Os interessados podem consultar os critérios de elegibilidade e submeter as candidaturas através do portal oficial do Alentejo 2030, onde estão disponíveis informações detalhadas e orientações técnicas.
O Programa Regional Alentejo 2030 é um dos principais instrumentos financeiros colocado à disposição do Alentejo para promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região e possui uma dotação global de 1.104,3M€ de fundos europeus, dos quais 875,5 M€ FEDER, 129,9 M€ FSE e 98,9 M€ FTJ.
