Política de privacidade

O presente documento explicita os termos em que o consórcio das empresas Am I Six Agency Unipessoal Lda, Letras Notáveis Consultoria em Comunicação Unipessoal Lda, Rui Andrade Dias Unipessoal Lda e Aroska- Tecnologia e Consultoria Lda recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos utilizadores do site www.margemsul.sapo.pt (doravante MARGEM SUL) por via das suas aplicações.

As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.

1. Vias de recolha de dados dos utilizadores

A MARGEM SUL recolhe os dados dos utilizadores através de:

Subscrição de newsletter(s) no site

Preenchimento do formulário disponibilizado para anunciantes e patrocinadores

Contacto dos utilizadores via e-mail corporativo

Registo de utilizadores no site, caso venha a existir uma solução de registo

2. Dados recolhidos dos utilizadores

A MARGEM SUL recolhe dados relativos a:

Identificação e contactos: nome, morada, contacto telefónico e/ou endereço de correio eletrónico.

Informação técnica sobre dispositivos informáticos: sistema operativo, resolução, software, motor de busca ou dispositivo móvel utilizados para aceder ao site.

Informação anónima: registo de atividade e navegação no site.

A MARGEM SUL não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto, caso saiba, através da informação que lhe for fornecida, que foram recolhidos dados de menores, a MARGEM SUL irá de imediato proceder à eliminação dos mesmos.

3. Utilização dos dados recolhidos

A MARGEM SUL utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

Envio da(s) newsletter(s) subscritas

Disponibilização dos seus serviços ao utilizador

Prestação de apoio ao utilizador

Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o utilizador

Melhoria do funcionamento do site, incluindo a gestão e priorização de conteúdos

Cumprimento de obrigações contratuais e legais

4. Transmissão dos dados

A MARGEM SUL transmite os dados dos seus utilizadores aos seus prestadores de serviços, que são empresas externas para assistência e suporte nos seus negócios, na estrita medida do possível, sendo os mesmos obrigados a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais.

5. Violação de dados

A MARGEM SUL não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o utilizador a navegar fora do domínio www.margemsul.pt, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.

Todos os dados recolhidos são processados de forma automática sendo que a informação enviada pelos utilizadores é encriptada e gerida com segurança avançada.

A MARGEM SUL utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos utilizadores e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de proteção.

6. Direitos dos titulares dos dados

Os utilizadores podem exercer os seus direitos para os contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais da MARGEM SUL referidos abaixo na presente política de privacidade.

Os utilizadores detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:

Direito de Informação: no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.

Direito de Acesso: o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.

Direito de Retificação: o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados.

Direito de Apagamento: o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de i) deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos; ii) os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos; e iii) se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.

Direito à Limitação do Tratamento: o titular dos dados pessoais têm direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.

Direito de Portabilidade (transferência dos dados): o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível)
.
Direito de Oposição: o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.

Direito ao Conhecimento (da existência de uma violação de dados): o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.

Direito de Reclamação (para autoridade de controlo): o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7. Prazo de conservação dos dados

Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.

Os dados de identificação dos utilizadores que subscrevem a(s) newsletter(s) e/ou registados, caso haja solução de registo, manter-se-ão até ao utilizador solicitar o cancelamento da sua subscrição ou proceder à eliminação do seu registo no site da MARGEM SUL.

Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.

8. Responsável pelo tratamento dos dados

Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser comunicados por e-mail para o endereço info@margemsul.sapo.pt.

9. Cookies

A MARGEM SUL utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador.

Qualquer navegador de internet (browser) permite ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições do próprio navegador. Se optar por desativar os cookies, alguns serviços do nosso site poderão deixar de funcionar, afetando assim a sua experiência de navegação no site.

Os cookies são curtos ficheiros de texto com informações relevantes que o seu browser processa, quando um site é visitado por um utilizador.

A colocação de cookies ajuda o site a reconhecer o dispositivo (tablet, desktop, mobile, etc) do utilizador sempre que nos visita. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não revelando dados pessoais.

Para que a sua experiência de navegação seja otimizada o mais possível, recomendamos que não desative os cookies. Os mesmos aumentam a rapidez de resposta na navegação.

Existem vários tipos de cookies com caraterísticas e funções diferentes. São eles:

Cookies essenciais: são importantes para aceder a áreas específicas do site, permitindo uma navegação correta.

Cookies de funcionalidade: permitem que as preferências do utilizador sejam guardadas quando visita o site. Desta forma, não é necessário personalizar o site sempre que o visita.

Cookies analíticos: permite analisar a forma como os utilizadores utilizam o site, conhecer as páginas mais populares e monitorizar o desempenho do site, possibilitando perceber possíveis mensagens de erro no site. Nunca serão reveladas informações de cariz pessoal.

No site podem encontrar-se cookies de terceiros, de empresas que utilizam o nosso site para fins de análise, cujo envio a MARGEM SUL não detém qualquer controlo.

10. Considerações finais

Caso vier a existir caixa de comentários, a MARGEM SUL não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos utilizadores, pelo que quaisquer dados pessoais que sejam divulgados por algum utilizador neste contexto serão prontamente eliminados quando a MARGEM SUL for notificada da divulgação de tais dados.

A MARGEM SUL reserva-se no direito de alterar a política de privacidade sempre que necessário, aconselhando consultas regulares a este documento.

Data da última revisão: 08/09/2023